Política de Privacidade e
Proteção de Dados

Este site é mantido por Arnóbio Lopes Aguiar Filho, psicólogo, no contexto de sua atuação profissional em Psicologia Clínica, Avaliação Neuropsicológica e Psicoterapia on-line.

O tratamento de informações pessoais deve observar as responsabilidades profissionais, legais, regulatórias e éticas aplicáveis, além do respeito à privacidade das pessoas que utilizam os canais digitais.

Canal de contato para questões de privacidade e exercício de direitos: arnobiolopes@ymail.com .

Esta Política de Privacidade descreve como informações pessoais podem ser tratadas nos canais e funcionalidades relacionados à atividade profissional, incluindo site, formulários, contato, agendamentos, WhatsApp e recursos digitais associados aos serviços oferecidos.

Plataformas e fornecedores de terceiros também podem possuir termos e políticas próprias, que permanecem aplicáveis aos serviços sob sua responsabilidade.

Dependendo da interação realizada, podem ser tratados dados de identificação, contato, informações administrativas, dados de navegação, informações de agendamento e conteúdo fornecido voluntariamente pela própria pessoa.

• nome ou forma de tratamento;
• telefone e e-mail;
• serviço ou modalidade de atendimento de interesse;
• informações administrativas necessárias ao encaminhamento;
• conteúdo de mensagens enviadas pelos canais disponibilizados;
• metadados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança;
• informações relacionadas à saúde quando voluntariamente apresentadas.

As informações podem ser recebidas diretamente quando você utiliza formulários, solicita agendamento, entra em contato, envia mensagens pelo WhatsApp ou utiliza outras funcionalidades disponibilizadas no site.

Também podem existir dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança, continuidade e prevenção de duplicidade dos serviços digitais.

Recomenda-se não encaminhar documentos, credenciais, dados bancários ou informações excessivas quando não forem necessários à finalidade imediata.

Os dados podem ser utilizados para recepcionar e compreender solicitações, fornecer informações autorizadas, organizar atendimentos, preservar continuidade entre contatos e encaminhar questões que exijam atuação humana.

Também podem ser tratados para segurança, prevenção de uso indevido, cumprimento de obrigações legais, regulatórias, éticas ou profissionais e atendimento aos direitos dos titulares.

As hipóteses legais aplicáveis dependem da finalidade concreta, da natureza dos dados e do contexto do tratamento. Nem todo tratamento depende exclusivamente de consentimento.

Informações relacionadas à saúde e informações psicológicas podem constituir dados pessoais sensíveis e, por isso, exigem proteção reforçada.

A coleta deve ser limitada ao necessário para a finalidade correspondente, com cuidados adicionais de acesso, uso, armazenamento, compartilhamento e retenção.

O envio de informações sensíveis não necessárias ao primeiro contato deve ser evitado.

O conteúdo relacionado ao atendimento psicológico é protegido pelo dever de sigilo profissional, observados os limites éticos e legais aplicáveis.

A confidencialidade não deve ser descrita como absoluta. Situações excepcionais podem exigir análise profissional específica, sempre com atenção à finalidade, proporcionalidade e ao menor prejuízo possível.

Informações relacionadas à prestação de serviços psicológicos podem estar sujeitas a deveres profissionais específicos de registro, proteção, guarda e acesso.

Quando houver necessidade de conservação por obrigação legal, regulatória, ética ou profissional, a eliminação imediata de determinados registros poderá não ser possível.

A conservação deve permanecer limitada à finalidade que a justifica e pelo período necessário.

O WhatsApp pode ser utilizado como canal de comunicação profissional e atendimento inicial.

O uso da plataforma também está sujeito aos termos e políticas da Meta/WhatsApp. Esta Política descreve o tratamento realizado no âmbito profissional e não substitui os avisos de privacidade dos fornecedores tecnológicos.

Evite encaminhar pelo WhatsApp senhas, códigos de autenticação, credenciais ou dados bancários.

Comunicações de natureza comercial ou informativa devem respeitar a finalidade correspondente, as condições aplicáveis e eventuais autorizações necessárias.

Dados clínicos e informações psicológicas não devem ser utilizados para segmentação comercial.

O site pode tratar dados técnicos relacionados à navegação quando necessários ao funcionamento, segurança e experiência de uso.

Entre essas informações podem estar registros técnicos, preferências e dados associados a cookies ou recursos equivalentes utilizados pelas funcionalidades efetivamente instaladas no site.

Dados podem ser processados por fornecedores tecnológicos estritamente relacionados à operação dos serviços digitais.

O compartilhamento deve permanecer limitado ao necessário para a finalidade do tratamento, segurança, operação do serviço ou cumprimento de obrigação aplicável.

Dados pessoais não devem ser comercializados.

Alguns fornecedores tecnológicos podem utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando houver tratamento ou transferência internacional de dados, devem ser observados os requisitos aplicáveis da LGPD e as medidas contratuais e de segurança pertinentes ao serviço utilizado.

São adotadas medidas administrativas e técnicas voltadas à redução de riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, comunicação indevida e tratamento inadequado.

Entre as medidas pertinentes podem estar controles de acesso, autenticação, atualização de sistemas, revisão de permissões, políticas de retenção, proteção dos dispositivos e procedimentos de resposta a incidentes.

Nenhum sistema permite afirmar segurança absoluta.

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades que justificaram o tratamento, à segurança, à continuidade dos serviços e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, éticas ou profissionais.

Quando deixarem de ser necessários e não houver fundamento legítimo ou obrigação de conservação, poderão ser eliminados ou anonimizados conforme aplicável.

Pedidos de exclusão não significam necessariamente apagamento imediato de todo registro quando existir hipótese legítima de conservação.

Nos termos da LGPD e conforme a situação concreta, a pessoa titular pode solicitar direitos aplicáveis relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre finalidades e compartilhamentos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis;
• revogação do consentimento quando aplicável;
• oposição quando cabível;
• informações e revisão relativas a decisões automatizadas quando aplicável.

As solicitações podem ser encaminhadas para arnobiolopes@ymail.com .

Quando o contato envolver criança, adolescente ou dados de outra pessoa, a coleta deve ser limitada ao mínimo necessário e não se presume automaticamente guarda, representação, autorização ou consentimento.

Informações sobre atendimento, diagnóstico, conteúdo de sessão, avaliação ou documentos de terceiros não devem ser divulgadas sem base apropriada e verificação compatível.

Recursos de inteligência artificial podem ser utilizados em tarefas de recepção, organização, classificação de intenção e elaboração de respostas dentro de regras previamente definidas.

A automação não substitui decisão profissional, não deve realizar diagnóstico psicológico e não deve assumir autonomamente questões que exijam julgamento clínico, ético, documental ou individualizado.

Medidas de segurança incluem procedimentos voltados à prevenção e à resposta a incidentes envolvendo dados pessoais.

Quando houver evento relevante, devem ser adotadas providências proporcionais para contenção, preservação das informações necessárias à análise, correção da causa e cumprimento das obrigações aplicáveis.

Para exercer direitos, solicitar informações sobre privacidade ou comunicar questão relacionada ao tratamento de dados pessoais, utilize o canal de privacidade.

E-mail: arnobiolopes@ymail.com

Responsável: Arnóbio Lopes Aguiar Filho, psicólogo.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada quando houver alteração relevante na operação, nos fornecedores, nas exigências legais ou regulatórias ou no funcionamento dos recursos utilizados.

A data e a versão vigentes devem ser informadas no início da página.